Novidades no ensino profissionalizante no Brasil.

Da Revista Carta Capital

Ensino técnico volta a ser foco do MEC

Ministro Fernando Haddad anuncia, em evento de CartaCapital, medidas para reestruturar o ensino profissionalizante no País, como a extensão do Fies para cursos técnicos . Foto: Gustavo Lourenção

Por Gabriel Bonis

Em um evento sobre o ensino técnico para jovens, organizado pelas revistas CartaCapital e Carta na Escola, nesta sexta-feira 11, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou novidades no ensino profissionalizante no Brasil. Os investimentos no setor são vistos pelo governo federal como uma forma de amenizar o gargalo de mão-de-obra em áreas estratégicas do País.

Segundo o ministro, o Fies, programa de financiamento estudantil, será extendido para cursos técnicos e escolas particulares com as mesmas condições, como juros a 3,4% ao ano, concedidas a estudantes universitários. “As empresas poderão captar o financiamento para qualificar seus trabalhadores nas áreas de maior necessidade, sem encargo trabalhista e pagamento em longo prazo”, disse.

Para comportar a demanda pelos cursos no sistema federal, Haddad destacou que o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) deve passar das atuais 354 unidades de ensino em todo o Brasil para 562 até 2014.

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O programa, definido pelo ministro como um “guarda-chuvas”, por abrigar diversas iniciativas do setor desde 2004, visa reestruturar o sistema nacional de aprendizagem, “desvirtuado a partir dos anos 80″. De acordo com Haddad, nesta época, os cursos do chamado Sistema S – formado por organizações criadas por setores da indústria e comércio, entre outras, para qualificar seus trabalhadores, como Senai e Sesi – deixaram de ser gratuitos. “Esses cursos eram voltados para as pessoas de mais baixa renda da sociedade”, lembra. “Isso ocorreu apesar da incidência de impostos sobre a receita das empresas para ser direcionada aos sistemas de aprendizagem. Chegamos ao ponto de em 2008 o Senac não ter cursos de graça.”

Segundo Haddad, o governo vai conceder incentivos fiscais às empresas que investirem na qualificação empregados. Foto: Gustavo Lourenção

O sistema passou, porém, por uma reformulação e integra agora a lista de parceiros do governo federal no Pronatec, recebendo incentivos fiscais para turmas gratuitas. “Precisamos recolocar o sistema da educação profissionalizante nos trilhos”, afirma, completando que em três anos dois terços desta receita serão direcionados a cursos grátis de pelo menos 160 horas no Senai e Senac. Uma qualificação equivalente à certificação técnica de nível médio.

Haddad também anunciou a desoneração de 100% dos tributos previdenciários e trabalhistas para empresas que investirem na qualificação de seus empregados, a fim de estimular o setor privado a aderir ao programa. “É uma espécie de Lei Rouanet da educação.”

Outra aspecto apontado pelo ministro é uma medida que autoriza a União a condicionar a concessão do seguro desemprego à matrícula e frequência em cursos profissionalizantes. “Um indivíduo que utiliza pela terceira vez o benefício pode ser condicionado a fazer um curso para diminuir a sua reincidência”. Segundo ele, o governo gasta 25 bilhões de reais por ano com o auxílio, “quase duas vezes o valor do Bolsa Família, que atende um terço da população.”

Implantação e bolsas

Os locais a receber as novas unidades da rede federal de ensino profissionalizante devem integrar o conjunto de municípios apelidado de G100, composto por 103 cidades com uma característica comum: mais de 80 mil habitantes e arrecadação per capital inferior a 1 mil reais por ano.

A expansão também levarará investimentos para as instituições estaduais. O MEC já liberou repasses para reformas, ampliações e construções de cerca de 1,8 bilhão de reais, diz Haddad.

Estudantes do ensino médio poderão receber bolsas para ensino profissionalizante. Foto: Gustavo Lourenção

Além disso, o Ministério da Educação criou uma bolsa de estudos para auxiliar a formação profissional de jovens do ensino médio. O mecanismo permite que as secretarias de educação estaduais selecionem alunos para frequentar o Senai e o Senac como um segundo turno letivo. “Essas instituições têm turmas ociosas pela manhã e 40% das matrículas do ensino médio são noturnas. Por isso, os estudantes poderão se qualificar profissionalmente de manhã, a um custo mais baixo.”

O governo já liberou, por Medida Provisória, 460 milhões de reais para o programa, que também inclui institutos federais. Neste caso, apenas se houver espaço ocioso.