12/12/2011
Reunião na Seed define pontos importantes na reta final de 2011
Na pauta, distribuição de aulas, PSS, entre outros temas, presidenta da APP reafirmou necessidade de expansão da hora-atividade
A presidenta da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho, reuniu-se com a assessora do Grupo de Recursos Humanos Setorial (GRHS) da Secretaria da Educação (Seed), Sirlei Casado, nessa última sexta-feira (09). Vários assuntos foram tratados, vejam:
Distribuição de aulas - A resolução para a distribuição de aulas 2012 será assinada pelo secretário de Educação, Flávio Arns, mas já há calendário com toda a programação. Nessa resolução consta a correção da classificação do cargo de 40 horas e a normatização de todos os procedimentos, inclusive para a distribuição de aulas para os programas e projetos que serão concomitantes à distribuição da matriz curricular.
Hora-atividade - A distribuição de aulas, segundo a resolução, terá ainda 20% de hora-atividade. A Seed encaminhou ao Conselho Revisor a proposta de 25% para o início do ano, mas ainda não há resposta. A Direção da APP-Sindicato protocolou ofício ao secretário para uma reunião de final de ano. "Esse tema é central; não abrimos mão da implementação da Lei 11738/08", afirmou a presidenta da APP.
Aulas de Filosofia e Sociologia - O GRHS da Seed enviará orientação aos Núcleos Regionais de Educação para o cumprimento da Deliberação 03/08 do Conselho Estadual de Educação. Essa deliberação reafirma que primeiramente assumem aulas os licenciados em Sociologia e Filosofia. Atenção, PSSs, fiquem atentos, pois devem assumir aulas primeiro do que os não licenciados, mesmo estando numa classificação posterior.
Licença médica - Os professores em licença médica só poderão assumir as aulas do cargo e estarão impedidos de assumir aulas extraordinárias. Só assumirão no retorno de suas licenças. A APP questionou a resolução nesse item, mas a Seed manteve sua interpretação.
Classificação para distribuição de aulas - Nessa segunda-feira deverá sair a classificação para o processo de distribuição de aulas. Os professores que realizaram exames médicos do concurso de 2007 também escolherão as aulas para o exercício de 2012 conforme calendário, mas ainda não há a previsão das nomeações.
Encerramento de contratos PSS 2011 - Os contratos PSS serão encerrados a partir de 16 de dezembro. O pagamento dos salários será, como os demais, em 29 de dezembro. Já a rescisão e demais acertos virão em folha no dia 02/01/2012, ou mesmo de uma única vez. A previsão ainda está em estudo.
Novos contratos PSS para 2012 - Mesmo assumindo aulas agora em dezembro, os contratos PSS/2012 terão início de vigência a partir de 01/02/2012.
Porte das escolas - Também nessa segunda-feira será enviada às escolas a demanda de porte realizada a partir do simulador. Segundo a Seed, o simulador está pronto, mas a Celepar ainda não conseguiu disponibilizá-lo no portal Dia-a-Dia. As escolas devem verificar suas demandas.
Todos os professores e professoras e funcionários e funcionárias deverão estar atentos para toda essa organização. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a APP-Sindicato.
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