A educação tem pressa: Dia 26 de abril tem paralisação dos educadores

Do Porta da APP-Sindicato5/4/2012

Dia 26 de abril tem paralisação dos educadores

Entre reivindicações estão: aplicação integral da Lei do Piso (pagamento retroativo a janeiro) e aumento real para os funcionários

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As mobilizações da categoria organizadas pela APP-Sindicato neste início do ano - nos dias 9 de fevereiro e 15 de março - foram decisivas para conquistar do governo a proposta de pagamento do piso salarial profissional nacional (PSPN) no Estado. O que foi apresentado não veio de graça, foi fruto de argumentação intensa e permanente do sindicato. Analise: em fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) definiu que em 2012 o valor do piso é de R$ 1.452,06. Em março, ao negociar com a APP, o governo do Paraná propôs pagar aos professores da rede,até outubro deste ano, o salário inicial (por 40 horas) de R$ 1.463,28.

Este valor será alcançado através da aplicação de três índices: 6,5% em maio de 2012 (relativo a correção da inflação, que é feita na data-base da categoria);5,95% em julho de 2012 e 5,95% em outubro de 2012. O total a ser aplicado é de 19,55%. O percentual repercute em igual proporção em toda a tabela, isto é, não se restringe ao início da carreira (veja a tabela abaixo), possibilidade que existia, mas que foi afastada com rigor pelo sindicato durante as negociações. A pressão também serviu para o governo anunciar a realização de concurso público para todas as disciplinas (edital previsto para maio) e uma nova oferta, ainda este semestre, da dobra de padrão.

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No entanto, a proposta não contemplou o pagamento retroativo a janeiro, como determina a Lei do Piso. Além disso, a oferta do governo estadual para a implantação do 1/3 da hora-atividade (a outra grande vitória do magistério com a conquista da Lei do Piso) é que esta só seja realizada a partir de 2013. Aos funcionários de escola foi garantido os 6,5% de correção da inflação (também na data-base, em maio), mas o sindicato e a categoria exigem mais: queremos a aplicação de 7,16% de ganho real nos salários destes educadores que, hoje, têm os menores vencimentos entre os servidores públicos estaduais. Veja, abaixo, a tabela dos salários dos funcionários com os 6,5% e os 7,16%.

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Por tudo isto, voltaremos a paralisar as atividades em todo o Paraná no próximo dia 26 de abril. Nós, trabalhadores em educação da rede estadual, queremos avançar na conquista de direitos. E é fundamental que estejamos organizados, e unidos, nesta caminhada: professores e funcionários de escola. Para tanto, na última assembleia da categoria, realizada em 31 de março, foi definida uma jornada de luta que prevê, além da paralisação, uma nova assembleia de avaliação das negociações no dia 5 de maio (veja o calendário abaixo).

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Por que continuar a mobilização? Precisamos fortalecer a nossa mobilização para garantir que o governo entenda claramente o nosso recado: somos muitos, somos fortes, somos organizados e exigimos que os nossos direitos sejam respeitados. Ao colocarmos mais de 7 mil educadores nas ruas, em 15 de março, e conseguirmos paralisar 95% das escolas da rede, demos ao governo um sinal de alerta. E as propostas vieram, apesar de ainda insuficientes.

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Agora, o momento é de reforçar a mensagem, para avançar nas conquistas que desejamos: implantação da hora-atividade como define a Lei do Piso (1/3 da jornada); retroatividade no pagamento do PSPN no Estado a janeiro; aumento real, e imediato, de 7,16% para os funcionários de escola (além da implementação dos avanços que estão sendo negociados na comissão formada por sindicato e governo que estuda os planos de carreira de funcionários e professores); o anúncio do novo sistema atendimento à saúde dos servidores do Estado e melhorias nas condições de trabalho de todos os educadores. Por tudo isto, vamos parar no dia 26 de abril. Vamos mostrar a força da educação.
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JORNADA DE LUTA
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ABRIL
01 a 30 - Assembleias Regionais - Núcleos Sindicais
12 - Lançamento do Comitê pela Comissão da Verdade - Curitiba
13 - Coletivo Estadual de Funcionários - Curitiba
21 a 27 - XIII Semana Nacional em Defesa da Educação Publica - CNTE
25 - Mobilização em Brasília - Defesa do Piso e PNE - Envio de caravana à Brasília
26 - Paralisação estadual e atos regionalizados dos trabalhadores em educação e mobilização em conjunto com o Fórum dos Servidores, com ato em Curitiba
26 - Inauguração da sede estadual da APP-Sindicato
27 - Seminário Político Educacional sobre Currículo

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MAIO
1º - Atividades do Dia do Trabalhador (atos regionais e panfletagens)
05 - Assembleia Estadual da APP-Sindicato