Veja as resoluções que tratam do porte das escolas e número de alunos por turma

Do Portal da APP Sindicato

31/10/2011

Seed divulga resoluções sobre porte e número de alunos por turma

Embora os documentos não contemplem todas as propostas da categoria, possui aspectos positivos

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) divulgou na sexta-feira (28) a resolução 4.527/2011, que fixa o número de estudantes na composição de turmas das escolas da rede a partir do ano letivo de 2012, com implantação gradativa até 2014. O número de alunos por turma será reduzido, se comparado com a antiga resolução, publicada em 2002, mas não atende a todas as demandas dos trabalhadores na educação. Também está valendo a nova resolução 4.534/2011, estipulando o porte de escolas. Para ambas as resoluções, a APP-Sindicato fez ressalvas entregues à Seed reivindicando alterações.

Esta não é a proposta da APP-Sindicato, definida em seminário e apresentada ao governo do Estado este ano. No entanto, a direção da entidade avalia como importante a publicação das resoluções. Embora elas não atendam o conjunto das propostas do sindicato, prevêem redução do número de estudantes por turma, ampliação dos números de pedagogos, merendeiras e inspetores de alunos.

Na resolução sobre tamanho de turma, a APP propõe ajustes a fim de que algumas turmas sejam ainda menores e pediu a reconsideração do quadro proposto para salas de apoio, ensino médio, integral e profissional e atividades curriculares complementares em contraturno. A APP reivindicou também que se considere para abertura de turmas do mesmo ano/série e turno o número mínimo de alunos da turma original (proposta que foi aceita pela Secretaria).

Sobre a resolução de porte, a APP sugeriu a alteração de nomenclatura para aquela utilizada nos planos de carreira e uma nota explicativa sobre o conceito de "área livre" que é empregado no texto legal. O sindicato também defendeu que as normas sejam implementadas de imediato, já no período letivo de 2012 - e não de forma gradativa até o início de 2015, como prevê a resolução. A APP segue avaliando junto à categoria ainda a demanda da educação profissional.

:: Veja a resolução 4.527, sobre o número de alunos por turma.

:: Veja a resolução 4.534, sobre o porte de escolas e seus anexos I, II, III-A eIII-B.

:: Veja as considerações da APP-Sindicato sobre as resoluções.